Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
GABINETE DA 3ª RELATORIA
Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES
   

1. Processo nº:8512/2021
2. Classe/Assunto: 15.EXPEDIENTE
1.EXPEDIENTE - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL ACERCA DOS AUTOS N° 2351/2019.
3. Responsável(eis):FUNDO ESPECIAL DE COMPENSACAO DA GRATUIDADE DOS ATOS DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS-FUNCIVIL - CNPJ: 10606042000124
RENAN ALBERNAZ DE SOUZA - CPF: 04798741582
4. Interessado(s):NAO INFORMADO
5. Origem:FUNDO ESPECIAL DE COMPENSACAO DA GRATUIDADE DOS ATOS DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS-FUNCIVIL

6. DESPACHO Nº 984/2021-RELT3

6.1. Trata-se de Pedido do Sustentação Oral interposto pelo Sr. RENAN ALBERNAZ DE SOUZA, advogado, inscrito na OAB/TO, sob o nº 5365, com escritório  profissional na 403 Sul, Av. LO-09, Lote 28, 1º andar, devidamente constituído nos autos 2351/2019, requer a esta corte do contas SUSTENTAÇÃO ORAL, no processo em comento, com base no artigo 221 Regimento Interno do TCE-TO.

6.2. Defiro o pedido de Sustentação Oral. Encaminhe-se à Secretaria da Primeira  Câmara para conhecimento e juntada ao processo nº 2351/2019.

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, GABINETE DA 3ª RELATORIA, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 03 do mês de setembro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por:
JOSE WAGNER PRAXEDES, CONSELHEIRO (A), em 03/09/2021 às 16:52:57, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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